Mantida reprimenda ao Banco Citicard por retardar trâmite de processo

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Proibida a criação de feriados no RJ

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão por valor superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.

Trinta e seis deputados torraram tudo

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Registro de furto em DP não gera danos morais

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Auto de infração é declarado inexistente por ilegitimidade do responsável pelo estabelecimento autuado

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC